Mantidas prisões e afastamentos de prefeito mineiro e irmãos acusados de corrupção

O prefeito de Fortaleza de Minas (MG), Jovani Néferson de Souza, e seus irmãos, os servidores

Decreto nº 4.493, de 3 de Dezembro de 2002

art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a cessão de servidores de órgãos

Projeto impede que condenados por crimes de violência doméstica tomem posse em cargos públicos

Conforme a proposta, eles também não poderão participar de licitação ou de contrato com a administração pública.

Mantida conversão de vencimentos de servidora para URV com correção de 11,98%

Conselhos profissionais só podem contratar por meio de concurso público

CJF aprova procedimentos a serem adotados em caso de greve

Trabalho aprova reestruturação da carreira do MPU

MPF/RJ ratifica pedido de prisão preventiva no caso do Morro da Providência

Turma nega trancamento de ação a empresário paraibano

Operação-padrão deve ser vetada em projeto de lei

Regulamentação poderá restringir o direito de greve

Justiça manda PF voltar ao trabalho

Grevistas prometem reagir à decisão.

Operação antigreve já consome R$ 1,5 bi

O valor é resultado de acordos de reestruturações salariais negociados com carreiras mais mobilizadas e do custo extra estimado com a nova proposta apresentada ao contingente mais numeroso do funcionalismo.

Advogado que ganhou 'licença-maternidade' quer inspirar pais solteiros

É a primeira decisão judicial do gênero. Abre a possibilidade de surgirem casos semelhantes, afirma.

Juízes criticam 'vigilância indevida' no TRF-3

Presidente do CJF informa aos TRFs que data para desconto de inativos é 20/5/2004

2ª TR confirma que adicional de radiação ionizante não compõe base de cálculo de contribuição previdenciária do regime estatutário

Senado aprova reajuste salarial para categorias do Executivo

O reajuste será de 15,8%, distribuído em dois anos ? sendo 10,5% retroativo a janeiro de 2014 e o restante em 2015

Gratificação de desempenho não será paga a aposentado do Incra

Procurador tem aposentadoria cassada por uso do cargo para benefício próprio

Como ele já estava aposentado, a penalidade foi convertida em cassação de aposentadoria

Admitido processamento de incidente sobre isonomia no pagamento de gratificação a professores

O STJ tem precedente que considera ?legítimo o tratamento diferenciado entre professores ativos e inativos? com base na Lei 9.678/98